Relato da Audiência Pública sobre Internet no Senado, segundo relato do Prof. Pedro Rezende

Escrito por Prof. Pedro Rezende - UnB

Na tarde de terça-feira (02 jun 09), representantes dos veículos de radiodifusão e da Internet se reúnem com a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da Câmara e do Senado para debater o futuro da web no Brasil e a criação de um conjunto de leis que regularize a expansão do setor e torne justa a concorrência entre as diversas plataformas de mídia.

Estive lá, e tive de sair para vir dar aula. Cheguei depois da fala de abertura, mas peguei boa parte da seção de perguntas aos expositores e respostas. Quando saí o Vinton Cerf tinha acabado de falar e se despedir, rumo ao Aeroporto, e o dep. Paulo Teixeira, rumo ao plenário da Câmara.

Azeredo não estava, quem defendeu o e-AI5 foi só o Semeghini e o Mercadante. Este último piscou: na sua oportunidade para fazer perguntas aos expositores quis fazer palanque, fez seu discurso (em favor da inclusão digital, banda larga na escola, etc.), e acabou dizendo que o e-AI5 saiu do Senado "com alguns exageros" e que cabe à Camara "consertar o que for preciso"

Alguém perguntou ao Vint Cerf se o Brasil deveria seguir o exemplo da França e a resposta foi brilhante. Ele se preocupa com leis para as quais não é possivel obrigar as pessoas a cumpri-las, pois estas estimulam o desdém pela legalidade. Disse que, no entender dele, os efeitos pretendidos pela lei Francesa não serão atingidos, e que espera que outros países não sigam o exemplo.

Depois o Paulo Teixeira perguntou o que ele achava de sua visão da Internet. Paulo disse que para ele a internet é um espaço de liberdade e criação, uma infraestrutura para acesso ao conhecimento, e que o cerco da propriedade intelectual sobre a Internet através de sanções penais deveria ser evitado pois é incompatível com a função primordial da rede hoje, que é a democratização do acesso ao conhecimento.

Que o cerco da propriedade intelectual sobre a Internet, como quer o e-AI5, só beneficia grandes interesses concentradores de capital nos países centrais. O Senador Flexa Ribeiro interrompeu o Paulo para avisar que o Vint Cerf não ia ter tempo para responder pois precisava sair para pegar o avião, mas o próprio balançava energicamente a cabeça, em assentimento, enquanto o Paulo Teixeira falava.

Depois, quando lhe deram novamente a palavra o Vint Cerf respondeu alguma coisa sobre banda larga na escola, e encerrou prometendo responder as perguntas não respondidas por email depois. Quando ele se levantou para despedir, deu para ouvi-lo dizer ao Paulo que adorou as perguntas dele, e que iria responder por email.

Depois, na saída, o Paulo me disse que a fala inicial dele foi muito boa para nossa posição, pois ficou claro sua posição contra o viés principal do e-AI5 que é o controle e a criminalização penal de condutas na Internet.