Coyote Guará em Porto Alegre

Esta semana está muito agitada. Teve evento do demoiselle ontem, evento do Javali hoje, a 10ª edição do Fórum Internacional de Software livre, inter na final da recopa, Festival de Música para Baixar e para terminar a semana show da Coyote Guará.

Este show representa muito para mim, já que é o primeiro show que vou fazer em Porto Alegre e convido a todos para partilhar este momento com a gente.

Presidente Lula defende o uso de Software Livre

O posicionamento do Presidente Lula sobre o processo de adoção de Software Live no Brasil só reforça o trabalho que estamos fazendo no comitê de Software Livre. O discurso foi feito na União Internacional de Telecomunicações (UIT).

Referência: http://www.softwarelivre.gov.br/noticias/lula-defende-o-uso-de-software-livre
Discurso: http://www.itu.int/wtisd/2009/award/laureates/lula-address.html

Coyote Guará em Planaltina

Show da Banda Coyote Guará em Planaltina dia 19/06 em um projeto da Banda Lótus Negro.

Prêmios Amigo e Inimigo da Amazônia (para Parlamentares)

Comissão organizadora: Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Greenpeace, Instituto Socioambiental, IMAZON, FBOMS, MST

Categoria espécies nativas:

Senadora Marina Silva (PT/AC)

• Se destacou na votação contra a MP 422, que aumentava o tamanho das áreas públicas federais a serem alienadas, na Amazônia, sem licitação, de 500 para 1.500 hectares
• Autora e ativa promotora do projeto de lei do FPE Verde, que tenta premiar financeiramente estados que tenham mais áreas protegidas
• Liderou a resistência no Senado contra a aprovação da MP 452, que criava o licenciamento ambiental automático de rodovias, o que levou a sua não votação e perda de vigência
• Combateu firmemente a aprovação da MP 458 da forma como ela veio da Câmara dos Deputados, apresentando destaques para tentar diminuir o prejuízo social com a medida

Senador José Nery (PSOL/PA)

• Votou contrariamente à MP 458 e lutou pela sua não aprovação por estar convicto de que ela é um retrocesso na democratização do direito à terra na Amazônia
• Votou contrariamente à MP 452
• Deputado Sarney Filho (PV/MA)
• Grande defensor da legislação ambiental, se destacou na luta contra as modificações do Código Florestal e pela aprovação da lei que regulamenta a cooperação administrativa na defesa do meio ambiente
• Se destacou na tentativa de modificar positivamente a MP 458 na Câmara dos Deputados, não tendo votado favoravelmente

Categoria espécies exóticas

Deputado Paulo Teixeira (PT/SP)

• Defensor do Código Florestal contra a investida dos ruralistas
• Defensor das causas da Amazônia no Congresso Nacional

Senador Aloísio Mercadante (PT/SP)

• Fez dura defesa do Código Florestal ante a tentativa ruralista de desmontá-lo, comprometendo a bancada do PT a lutar contra essas modificações
• Apoiou a não aprovação da MP 452
• Se destacou na tentativa de melhorar o texto da MP 458 durante sua votação no Senado

Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)

• Votou contrariamente à MP 458 e favoravelmente aos destaques feitos pela Senadora Marina Silva

Senador Renato Casagrande (PSB/ES)

• Apoiou e votou favoravelmente aos destaques feitos pela Senadora Marina Silva durante a votação da MP 458
• Autor de projeto de lei que pretende incentivar fontes renováveis, limpas e de baixo impacto de geração de energia elétrica
• Ativo defensor da adoção de metas de redução do desmatamento na Amazônia e de um adequado plano nacional de redução de emissões

Prêmio Inimigo da Amazônia


Categoria espécies nativas:

Senadora Katia Abreu (DEM/TO)

• Autora do decreto legislativo que tenta sustar a validade das medidas administrativas de combate ao desmatamento na Amazônia
• Líder ruralista no Senado e árdua defensora da destruição do Código Florestal
• Relatora da MP 458 no Senado, defendeu entusiasticamente passar terras públicas para empresas e ocupantes indiretos, e mostrou que conhece muito bem as diversas formas de grilagem de terras públicas

Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)

• Autor e promotor da PEC 38, que tenta acabar com a demarcação de terras indígenas e de unidades de conservação
• Autor de diversos decretos legislativos que tentam anular o reconhecimento de terras indígenas, e grande defensor da demarcação em ilhas da TI Raposa/Serra do Sol
• Votou a favor da MP 458 na íntegra

Senador Romero Jucá (PMDB/RR)

• Grande articulador da aprovação da MP 422 no Senado, liderou a bancada do governo para aprovar a MP 458 e derrubar os destaques que poderiam melhora-la
• Autor e promotor do projeto de lei que autoriza mineração dentro de terras indígenas

Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)

• Autor do projeto de lei que permite plantar dendê na reserva legal em imóveis da Amazônia e defensor da revogação do Código Florestal
• Defensor veemente da MP 458, votou a favor em sua íntegra, defendendo a regularização para empresas e ocupantes indiretos, com a alegação de que “não serve para nada separar o joio do trigo”

Deputado Asdrúbal Bentes (PMDB/PA)

• Foi o relator da MP 458 na Câmara dos Deputados, onde conseguiu, com seu relatório, piorar uma medida que já era ruim e direcioná-la efetivamente para beneficiar apenas os grandes ocupantes ilegais de terras públicas

Deputado Homero Pereira (PR/MT)

• Ex-presidente da FAMATO, se destaca na luta contra os povos indígenas, sendo autor de vários decretos legislativos que tentam anular o reconhecimento de terras indígenas no Mato Grosso
• Autor de decreto legislativo que tenta anular o Decreto Federal 1775, que regulamenta a demarcação de terras indígenas

Categoria espécies exóticas

Deputado José Nobre Guimarães (PT/CE)

• Relator da MP 452 na Câmara, permitiu a inclusão de uma proposta de licenciamento ambiental automático de rodovias, com o intuito de permitir a construção, sem maiores discussões, da BR 319
• Votou a favor da MP 458

Deputado Aldo Rebelo (PC do B/SP)

• Acredita que os índios são um atraso para o país, sendo autor de projeto que tenta parar com as demarcações de terras indígenas no país
• Lutou arduamente pelos direitos dos 6 fazendeiros que se recusavam a sair da TI
• Raposa/Serra do Sol
• Votou a favor da MP 458

Deputado Valdir Colatto (PMDB/SC)

• Expoente intelectual da bancada ruralista, é autor do projeto de Código Ambiental que revoga o núcleo central da legislação ambiental brasileira e difamador contumaz do Código Florestal, se destacando na luta por sua revogação
• Votou na MP 458, inclusive pela aprovação de todos os destaques que tentavam piorar o texto já absurdo incluso no relatório submetido a votação no plenário

FIFA quer piorar lei de propriedade intelectual para fazer Copa no Brasil

A imprensa tem divulgado que a FIFA está exigindo leis de propriedade intelectual mais rígidas no Brasil sob a pena de realização da Copa de 2014.

O Deputado Paulo Teixeira entrou com pedido de informações para tentarmos esclarecer se isso se soma aos ataques à Internet Livre.

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Proposição: RIC-4001/2009 Clique para obter a íntegra
Autor: Paulo Teixeira - PT /SP

Data de Apresentação: 03/06/2009
Apreciação: .
Regime de tramitação: .

Ementa: Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte, Excelentíssimo Senhor Orlando Silva de Jesus Silva, a cerca das informações publicadas no jornal O GLOBO, de 1º de junho, que menciona as exigências feitas pela FIFA para que o Brasil sedie a Copa do Mundo de 2014.
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Andamento:
3/6/2009 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Clique para obter a íntegra

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Proposição: RIC-4000/2009 Clique para obter a íntegra
Autor: Paulo Teixeira - PT /SP

Data de Apresentação: 03/06/2009
Apreciação: .
Regime de tramitação: .

Ementa: Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte, Excelentíssimo Senhor Sua Excelência o Senhor Celso Luiz Nunes Amorim, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a cerca das informações publicadas no jornal O GLOBO, de 1º de junho, que menciona as exigências feitas pela FIFA para que o Brasil sedie a Copa do Mundo de 2014.
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Andamento:
3/6/2009 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Clique para obter a íntegra

Atos contra o AI-5 Digital espalham-se pelo país

Dia 14 de maio - São Paulo

Dia 25 de maio - Porto Alegre

Dia 30 de maio - Brasília

Dia 1 de junho - Belo Horizonte

Em breve teremos um ato no Rio de Janeiro

Relato da Audiência Pública sobre Internet no Senado, segundo relato do Prof. Pedro Rezende

Escrito por Prof. Pedro Rezende - UnB

Na tarde de terça-feira (02 jun 09), representantes dos veículos de radiodifusão e da Internet se reúnem com a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da Câmara e do Senado para debater o futuro da web no Brasil e a criação de um conjunto de leis que regularize a expansão do setor e torne justa a concorrência entre as diversas plataformas de mídia.

Estive lá, e tive de sair para vir dar aula. Cheguei depois da fala de abertura, mas peguei boa parte da seção de perguntas aos expositores e respostas. Quando saí o Vinton Cerf tinha acabado de falar e se despedir, rumo ao Aeroporto, e o dep. Paulo Teixeira, rumo ao plenário da Câmara.

Azeredo não estava, quem defendeu o e-AI5 foi só o Semeghini e o Mercadante. Este último piscou: na sua oportunidade para fazer perguntas aos expositores quis fazer palanque, fez seu discurso (em favor da inclusão digital, banda larga na escola, etc.), e acabou dizendo que o e-AI5 saiu do Senado "com alguns exageros" e que cabe à Camara "consertar o que for preciso"

Alguém perguntou ao Vint Cerf se o Brasil deveria seguir o exemplo da França e a resposta foi brilhante. Ele se preocupa com leis para as quais não é possivel obrigar as pessoas a cumpri-las, pois estas estimulam o desdém pela legalidade. Disse que, no entender dele, os efeitos pretendidos pela lei Francesa não serão atingidos, e que espera que outros países não sigam o exemplo.

Depois o Paulo Teixeira perguntou o que ele achava de sua visão da Internet. Paulo disse que para ele a internet é um espaço de liberdade e criação, uma infraestrutura para acesso ao conhecimento, e que o cerco da propriedade intelectual sobre a Internet através de sanções penais deveria ser evitado pois é incompatível com a função primordial da rede hoje, que é a democratização do acesso ao conhecimento.

Que o cerco da propriedade intelectual sobre a Internet, como quer o e-AI5, só beneficia grandes interesses concentradores de capital nos países centrais. O Senador Flexa Ribeiro interrompeu o Paulo para avisar que o Vint Cerf não ia ter tempo para responder pois precisava sair para pegar o avião, mas o próprio balançava energicamente a cabeça, em assentimento, enquanto o Paulo Teixeira falava.

Depois, quando lhe deram novamente a palavra o Vint Cerf respondeu alguma coisa sobre banda larga na escola, e encerrou prometendo responder as perguntas não respondidas por email depois. Quando ele se levantou para despedir, deu para ouvi-lo dizer ao Paulo que adorou as perguntas dele, e que iria responder por email.

Depois, na saída, o Paulo me disse que a fala inicial dele foi muito boa para nossa posição, pois ficou claro sua posição contra o viés principal do e-AI5 que é o controle e a criminalização penal de condutas na Internet.